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De acordo com a legislação penal brasileira, manter relações sexuais com menores de 14 anos é considerado estupro de vulnerável, crime previsto no artigo 217-A do Código Penal, independentemente de
O cálculo é feito com base no número de nascidos vivos de mães residentes, por grupo etário, multiplicado por 100 e dividido pelo número total de nascidos vivos.
O valor médio do benefício no estado é de R$ 715,82, e os repasses seguem até o dia 30, conforme o final do Número de Identificação Social (NIS).
A feira reúne 21 vendedores de pescados, oferecendo uma variedade de peixes de piscicultura e de rio, com preços que variam entre R$ 15,00 e R$ 28,00 por quilo.
Além dos shows, o festival deve reunir feira de artesanato, comidas típicas e as tradicionais competições de açaí.
A festa contará com duas atrações nacionais: Chicão dos Teclados e Thiago Paredão
O documento estabelece a oferta de oito bolsas da cota de demanda social da CAPES para estudantes regularmente matriculados na turma de 2025.
Durante a cerimônia, os parlamentares agradeceram ao prefeito César Andrade e ao deputado federal Zezinho Barbary, destacando o empenho de ambos para tornar o projeto realidade.
De acordo com o comandante da Polícia Militar, tenente-coronel Daniel Teixeira, a guarnição isolou imediatamente a área e acionou a Polícia Técnica e o Instituto Médico Legal (IML), que realizaram
Um dos investigados atuou como despachante e teria sido o responsável pelo protocolo dos requerimentos com documentos e dados inverídicos.
As respostas aos recursos serão divulgadas individualmente, mediante acesso restrito com CPF e senha, no mesmo portal onde está disponível o gabarito.
A apresentação dos documentos deve ser feita com originais e cópias simples.
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A partir de maio, a faixa de isenção passará de R$ 2.259,20 para R$ 2.428,80. Nas demais faixas, houve atualização na parcela a deduzir.
No estado do Acre, seis pessoas nessas condições foram aprovadas por meio do Sisu e do Programa Universidade para Todos (Prouni), com as notas obtidas no Enem 2024.
A decisão foi tomada no último dia 8 de abril, após o processo ser retirado de pauta. Ainda não há nova data definida para o julgamento do mérito.
A chance de temporais é baixa. A umidade relativa do ar varia de 45% a 55% à tarde e pode chegar a 100% nas primeiras horas do dia.
Os moradores denunciam ações truculentas por parte do ICMBIO do Amazonas, com multas superiores a R$ 200 mil, destruição de casas e maquinários de pequenos produtores da agricultura familiar.
Os dados foram divulgados nesta segunda-feira, 14, pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran/AC).
De acordo com o decreto municipal nº 28/2025, a quinta-feira, 17, será ponto facultativo em virtude da Quinta-Feira Santa.
A ação segue até quarta-feira em outras igrejas.
Durante a capacitação nos Estados Unidos, os militares participaram de treinamentos voltados a ações especiais e de alto risco, com o objetivo de adaptar as técnicas à realidade local.
Os jogos na vila contam com a participação das escolas Antônio Ferreira Gomes, Bráz Melo , Marcílio Nunes Ribeiro, Maria de Nazaré de Santiago e Sete de Setembro.
A ação teve como objetivo combater os crimes de roubo e atuar de forma estratégica em áreas com maior incidência de criminalidade, conforme apontado pela Análise Criminal.
O Projeto têm 17 artigos, dentre os quais, a assegura às pessoas com TEA o direito de prestar concursos públicos utilizando-se de recursos de acessibilidade mais adequados à sua condição.
No entanto, diante da recusa do piloto em obedecer às ordens, medidas de intervenção foram adotadas.
Estiveram presentes o prefeito César Andrade, o vice Guarsonio Melo, o Deputado Federal Zezinho Barbary, vereadores e lideranças indígenas das aldeias beneficiadas.
Precisamos de ajuda para continuar perto dela nesse momento tão difícil”, contou Mizael, emocionado.
De acordo com as investigações, T. S. da Silva já vinha sendo monitorado pela equipe do NEPATRI após uma série de crimes
Apesar dos desafios, a operação seguiu com o apoio de ribeirinhos da comunidade local
